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Vazante receberá sistema eletrônico que controla concessão de benefícios para presos

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) está sendo implantado em comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2016. Este ano, cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que ainda não têm o sistema, vão recebê-lo a partir de segunda-feira (7).

O Seeu controla automaticamente os prazos para a concessão de benefícios aos presos que estão cumprindo pena. Veja cronograma de inauguração do sistema na região:

  • 7 de maio: Campos Altos, Canápolis, Estrela do Sul e Ibiá
  • 14 de maio: Rio Paranaíba
  • 21 de maio: São Gotardo e Tupaciguara
  • 4 de junho: Itapagipe
  • 11 de junho: Nova Ponte, Perdizes, Prata, Presidente Olegário e Santa Vitória
  • 18 de junho: Monte Alegre de Minas e Vazante
  • 25 de junho: Capinópolis e Coromandel

O sistema elimina os autos físicos e automatiza tarefas, como cálculo da pena e emissão de alertas para notificar que o sentenciado já tem direito a benefícios, como comutação de pena, livramento condicional, indulto e progressão de regime.

O controle do abatimento de dias da pena por meio de trabalho e estudo, por exemplo, fica mais preciso e ágil, segundo o TJMG. Também é possível gerar relatórios e analisar o acervo processual, além de eliminar tarefas manuais, liberar espaço nas secretarias e reduzir o consumo de papel.

Capacitação de servidores

A capacitação será feita com magistrados assessores e servidores designados, que vão à Belo Horizonte. Uma vez instruídos a operar o Seeu, eles deverão ser multiplicadores locais do conhecimento adquirido. Paralelamente, os processos em papel deverão ser remetidos a comarcas parceiras, que assumirão a migração do conteúdo para o meio digital.

A capacitação se dará em torno de cinco comarcas polo, que já têm grande experiência com o Seeu. São elas: Igarapé, Uberlândia, Juiz de Fora, Unaí e Governador Valadares.

Fonte: G1

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