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Um quarto das escolas públicas não aborda o racismo em atividades extras na sala de aula

Discutir o racismo não faz parte de projetos temáticos em 24% das escolas públicas do Brasil. Dados do questionário do Censo Escolar de 2015, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com 52 mil diretores de escolas, mostram que em 12 mil delas não existem projetos com a temática do racismo.

Esse número, extraído do levantamento mais recente disponível, aumenta quando o assunto é a desigualdade social, tema que 40% das escolas não abordam em suas atividades pedagógicas, e diversidade racial. Nesse caso, as escolas que não incluem o tema em seus projetos sobe para 52%.

Para Cida Bento, fundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), os números mostram que, 15 anos depois, a Lei 10.639, que determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira, ainda não é uma realidade em todas as escolas.

Nesta quarta-feira (21), Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o Ceert realiza um evento no Sesc 24 de Maio, no Centro de São Paulo, para debater os resultados da lei, com a presença da professora Petronilha Gonçalves, uma das responsáveis pela criação da lei, e da atriz Taís Araújo.

Questionário do Censo Escolar ouviu mais de 52 mil diretores de escolas públicas sobre atividades em sala de aula que lidem com temas sobre as desigualdades racial e social (Foto: Rodrigo Cunha/G1)Questionário do Censo Escolar ouviu mais de 52 mil diretores de escolas públicas sobre atividades em sala de aula que lidem com temas sobre as desigualdades racial e social (Foto: Rodrigo Cunha/G1)

Questionário do Censo Escolar ouviu mais de 52 mil diretores de escolas públicas sobre atividades em sala de aula que lidem com temas sobre as desigualdades racial e social (Foto: Rodrigo Cunha/G1)

Poucas estatísticas

Desde 2003, todas as escolas são obrigadas por lei a ter, no currículo do ensino fundamental e médio, o ensino de história e cultura afro-brasileiras. Porém, o Brasil não tem mecanismos oficiais para garantir que a lei é cumprida, como acontece com outros temas, como o ensino religioso – no questionário do Censo Escolar aplicado pelo Inep aos diretores, existem três perguntas específicas sobre o ensino religioso na escola.

Neste mês, um acordo entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos criou uma iniciativa para garantir o cumprimento da lei, que, em 2008, também incluiu a obrigatoriedade do ensino da cultura indígena nas escolas.

Entre as iniciativas está a identificação e promover boas práticas no ensino desses temas, além da capacitação dos professores e outros profissionais da educação.

Segundo o MEC informou no site http://etnicoracial.mec.gov.br, com notícias e publicações para subsidiar o tema, o edital deve ser divulgado ainda neste mês, e as inscrições estão previstas para abril.

ONG já capacita professores

O Ceert já realiza capacitações para professores desde 1998 e, a partir de 2002, começou a mapear e premiar boas práticas de ensino da cultura afrobrasileira nas escolas. Nesse périodo, mais de 24 mil professores e educadores passaram pelas formações da ONG e 3 mil iniciativas foram catalogadas em 1.146 municípios. Os projetos premiados são listados no site do Ceert.

Cida afirma que a falta de dados suficientes para avaliar se a lei está sendo cumprida em território nacional ou não afeta diretamente a permanência e o desempenho dos estudantes negros na escola, e também a percepção de igualdade entre os estudantes brancos.

Por outro lado, os estudos com as escolas que já introduziram o tema no currículo escolar e que realizam atividades de resgate da cultura e da história afro-brasileira mostram que os resultados são positivos tanto para a auto-estima dos estudantes quanto para o próprio desempenho da escola em indicadores de avaliação como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Transformação por meio da escola

Segundo ela, os projetos despertaram, além de conhecimento sobre a história da África, que reflete na autoestima dos estudantes negros, iniciativas de ajuda mútua entre eles. Cida citou o caso de uma escola na Bahia onde a permanência de mães adolescentes foi garantida pelo apoio dos próprios colegas.

“Como as meninas negras são as que mais engravidam, os alunos e professores ajudavam a cuidar do bebê naquele tempo de amamentação para elas não abandonarem. Saídas para não deixar ir embora da escola que é bem interessante.”

Para a especialista, a falta de conteúdos que reflitam a realidade dos estudantes negros na sala de aula é o início de um processo que, muitas vezes, acaba culminando no abandono da escola. “Não existe nenhuma chance de o Brasil avançar no problema de educação se não prestar atenção no 53% da população que tem maior chance de evasão escolar e desempenho, porque sua cultura não está representada”, afirmou ela.

Cida Bento ressalta, ainda, que a maior parte dos jovens assassinados tem baixa escolaridade. “O abandono da escola te deixa mais vulnerável para drogas e uma série de fatores. A gente tem que deixar as crianças na escola, com educação de qualidade pra todas elas.”

Formação e livros didáticos

Ao G1, o Ministério da Educação informou que, um ano depois da lei entrar em vigor, homologou as diretrizes curriculares para a “educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana”, e que “apoia os sistemas de ensino no desenvolvimento de política de formação continuada de professores e gestores para que a escola possa cumprir o seu papel na formação e transformação social à medida que pode proporcionar ‘acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados e na conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais'”.

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