Servidores investigados por fraudes no INSS envolveram parentes no esquema, diz PF

O esquema de fraudes que pode ter desviado
até R$ 1 milhão da Previdência Social no Tocantins tinha a participação de
parentes de dois servidores que trabalhavam no INSS em Palmas. A informação
consta na decisão judicial que autorizou a Operação
Tempo Perdido, da Polícia Federal
, a que o G1 teve acesso.

Segundo os investigadores, o grupo era chefiado
por Loyane Caixeta Calazans, uma das servidoras. O outro funcionário envolvido
era Thiago Cabral Falcão. Os parentes deles teriam apresentado pedidos de
benefícios em nome próprio e também como procuradores de outras pessoas. Os
servidores teriam então aprovado os benefícios de forma cruzada. Loyane inseria
os parentes de Thiago Cabral no sistema e vice-versa.

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As defesas dos dois informaram que vão pedir
a revogação das prisões deles.

Também chamaram a atenção da polícia
depósitos e transferências bancárias feitas por candidatos a benefícios no INSS
para uma empresa de consultoria. A investigação aponta que inicialmente os
candidatos não se encaixavam nos critérios para receber dinheiro da
Previdência, mas após os pagamentos para a empresa de consultoria, os
servidores envolvidos no esquema reconheciam certidões retroativas, que
aumentavam o tempo de contribuição dos candidatos.

Após a quebra do sigilo bancário de Loyane
Caixeta também ficou constatado que a empresa de consultoria fazia repasses
financeiros para ela. Também foram encontrados nos emails da servidora
conversas entre ela e os candidatos aos benefícios em que os pagamentos para a
empresa de consultoria eram citados.

A investigação começou depois que o próprio
setor de inteligência do INSS identificou irregularidades em benefícios
concedidos na unidade de Palmas. Um relatório interno apontou que pelo menos 21
processos administrativos tinham inconsistências. O INSS informou à Polícia
Federal sobre a situação em 2019 e foi então que o inquérito foi instaurado.

A operação foi autorizada pelo juiz João
Paulo Abe, da Justiça Federal de Palmas. Ele decretou a prisão temporária por
três dias de Loyane Caixeta Calazans e Thiago Cabral Falcão. Os dois mandados
foram cumpridos nesta quinta-feira (21) pela PF.

Os dois foram afastados por tempo
indeterminado das funções no INSS, mas vão continuar recebendo salários. A
polícia realizou buscas em endereços ligados a eles e aos parentes que
apareciam nos pedidos de benefícios.

Também foram autorizadas as quebras dos
sigilos bancário e fiscal de seis pessoas investigadas no inquérito e da
empresa de consultoria que recebeu depósitos e transferências dos candidatos e
fez repasses para Loyane. O relatório com o resultado da operação deve ser
apresentado pela PF em 30 dias.

O
que dizem os citados

A defesa de Thiago Cabral Falcão informou que
entrou com pedido de revogação da prisão e que ainda não teve acesso ao
inquérito. O advogado de Loyane Caixeta Calazans também informou que não
conseguiu acesso a investigação e disse que vai entrar com o pedido de
revogação nesta sexta-feira (22).

O INSS informou que trabalha em conjunto com
a Força Tarefa Previdenciária e participa dos processos de apuração, em geral,
na fase inicial de levantamento de irregularidades, que a seguir são
investigadas pela Polícia Federal e denunciadas pelo Ministério Público
Federal. Internamente, o INSS adota os procedimentos disciplinares previstos em
Lei.

G1
Tocantins

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