Paracatu recebe R$ 19 milhões em recursos federais para mobilidade urbana

Aporte será usado em pavimentação, sistemas de microdrenagem, calçadas e ciclovias e é oriundo do Programa Avançar Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

cidade de Paracatu, vai receber R$ 19 milhões para investir em mobilidade urbana. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) pelo governo federal.

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Segundo a União, os recursos para financiamento são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

As intervenções incluem obras de pavimentação, instalação de sistemas de microdrenagem e sinalização viária, além da construção de ciclovias e calçadas com acessibilidade.

G1 entrou em contato com a Prefeitura de Paracatu para mais detalhes sobre como, quando e onde os recursos serão aplicados, mas, até a última atualização desta matéria, não teve retorno.

Os projetos integram a quarta lista de propostas aprovadas pelo MDR no âmbito do Grupo 1 em 2020. “Estamos fazendo um grande esforço para garantir a continuidade e novas contratações de obras de infraestrutura. Nosso objetivo é aquecer o mercado e gerar empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia de Covid”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

‘Avançar Cidades’

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, de acordo com o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes (no qual se encaixa Paracatu), enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

Outros municípios

Conforme a publicação, também serão concedidos recursos para outros cinco municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. No total, o aporte autorizado soma R$ 30,5 milhões.

Segundo o governo federal, a divulgação das portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento.

As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados oriundos do FGTS são previstos no programa Pró-Transporte. A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%.

O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

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