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MEC lança publicações do PNLD literário, didático e Guia de Tecnologias Educacionais

PNLD: Programa Nacional do Livro Didático.  é um programa do governo federal brasileiro que tem por objetivo oferecer a alunos e professores de escolas públicas dos ensinos fundamental e médio, de forma universal e gratuita, livros didáticos e dicionários de língua portuguesa de qualidade para apoio ao processo de ensino e aprendizagem desenvolvido em sala de aula.

Com o foco em disseminar a tecnologia entre estudantes e professores das escolas públicas de todo o país, o Ministério da Educação lançou, na última semana, três editais – dois no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e um para inscrição, avaliação e precificação de tecnologias educacionais que serão incluídas no Guia de Tecnologias Educacionais.

De acordo com a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, o programa incorporou um formato mais dinâmico com a ampliação do PNLD para obras literárias e material didático como obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo.  “Essa alteração vem na direção do que acontece dentro da sala de aula, tornando o PNLD um programa mais integrado e mais próximo da realidade didática dos professores e estudantes”, destaca.

O novo formato do PNLD, conforme estipulado pelo Decreto 9.099/2017, prevê a distribuição anual para os estudantes tanto de obras didáticas quanto literárias para uso em sala de aula.

Editais – Entre os dois editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD 2018 Literário prevê a avaliação e distribuição de obras literárias para os estudantes da educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e ensino médio. Já o PNLD 2020 ofertará obras didáticas e literárias destinadas a estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano).

O PNLD 2020 inicia o formato de atendimento no qual, a cada ano, são avaliadas e distribuídas obras didáticas e literárias a professores, estudantes e, alternadamente, para a composição de acervo para as escolas de determinada etapa de ensino da educação básica.

A partir de 2017, o programa passou a abranger entre suas ações a aquisição e distribuição dos materiais anteriormente vinculados ao âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O atual PNLD inovou ao permitir que os estudantes e as escolas recebam obras literárias para as ações de incentivo literário e apoio pedagógico, em quantidade e diversidade adequadas ao cotidiano escolar.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, explica que, nesse novo formato do PNLD, os estudantes terão acesso a obras de literatura em sala de aula, da educação infantil até o terceiro ano do ensino fundamental e, individualmente, a partir do quarto ano do ensino fundamental. “No formato anterior, os livros de literatura eram direcionados apenas para a biblioteca, e agora passam a compor trabalho em sala de aula em quantidade suficiente para cada estudante e também acervo para a escola/biblioteca”, detalha.

O atual formato do PNLD possibilita, ainda, a compra de softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e destinados à gestão escolar, entre outros itens de apoio à prática educativa, incluídas ações de qualificação de materiais para a aquisição descentralizada pelos entes federativos.

Guia de tecnologias – O Guia de Tecnologias Educacionais é um catálogo que contém tecnologias a serem utilizadas nas escolas públicas brasileiras, previamente aprovadas e precificadas por especialistas, com o objetivo de servir de referência no processo de aquisição desse tipo de material didático.  O edital prevê avaliação em quatro ciclos de seis meses, garantindo um maior acesso aos interessados. São aceitas licenças de uso Recurso Educacional Aberto (REA) e Creative Commons.

O guia terá vigência de quatro anos a partir da validação dos resultados de cada um dos quatro ciclos pelo comitê técnico instituído pelo MEC. Os interessados já podem se inscrever na Plataforma Evidências.

A diretora de apoio às Redes de Educação Básica do MEC, Renilda Peres de Lima, explica que o guia vem para aprimorar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de educação básica, garantindo o padrão dos materiais escolares e facilitando a contratação de tecnologias educacionais para a melhoria do ensino no país.

É considerado tecnologia educacional todo sistema de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, composto de um produto inovador, como software ou hardware utilizado para trabalhar conteúdos educacionais específicos, e que facilite as atividades educacionais de alunos, professores e gestores, oferecendo, quando necessário, orientações didáticas, de uso e de gestão para a efetiva adoção no ambiente escolar.

O Guia de Tecnologias Educacionais será elaborado a partir dos resultados das avaliações pedagógicas e tecnológicas. Essas avaliações visam garantir acessibilidade, além da indicação de referenciais de preços que servirão para subsidiar as contratações no âmbito federal, estadual e municipal, garantindo um processo administrativo mais ágil e transparente em todos os níveis.

“O proponente também precisa informar para qual etapa está prevista a proposta, qual o objetivo e o resultado esperado, a temática e o manual de orientação”, atenta Renilda. “Diferentemente de outros editais, chegaremos a um modelo de negócios, com análise documental e o processo de precificação, preço e referência das tecnologias para facilitar que as redes possam efetivamente comprar essas tecnologias e facilitar o processo de licitação, quando houver. É uma revolução porque propõe a produção de novas tecnologias. ”

Os projetos podem ser voltados a todas as etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental – anos iniciais e finais – e ensino médio. Também podem ser focados nas modalidades escolar indígena, educação de jovens e adultos, educação do campo, educação especial e educação escolar quilombola.

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