Você conhece os 3 poderes políticos do seu estado e município?
Nãoooo ????
Então, vamos conhecê-los!!!
- Poder Executivo.
- Poder Legislativo.
- Poder Judiciário.
Respectivamente, esses poderes são destinados a: executar as resoluções públicas, produzir as leis e julgar os cidadãos.
Desde a antiguidade muitos estudiosos, pensadores e filósofos discutiam questões sobre a Política e sua organização.
Desde aquela época, o objetivo central da divisão dos poderes no campo político era o de descentralizar o poder. Isso porque ele estava concentrados nas mãos de um pequeno grupo.
A ideia central era de favorecer um Estado mais justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos.
Cada categoria de poder político, possui seu campo de atuação, que devemos saber:
Poder Executivo
O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. N
o âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.
Sendo assim, essa escala do poder decide e propõe planos de ação de administração e de fiscalização de diversos Programas (social, educação, cultura, saúde, infraestrutura) a fim de garantir qualidade e a eficácia dos mesmos.
É válido destacar que no município, o Poder Executivo é representado pelo Prefeito enquanto a nível estatal é representado pelo Governador.
Poder Legislativo
O Poder Legislativo é o poder que estabelece as Leis de um país. Ele é composto pelo Congresso Nacional, ou seja, a Câmara de Deputados, o Senado, Parlamentos, Assembleias, cuja atribuição central é de propor leis destinadas a conduzir a vida do país e de seus cidadãos.
O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo.
Poder Judiciário
O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.
É composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores, ministros, representado por Tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal – STF.
Essencialmente, o Poder Judiciário tem a função de aplicar a lei, julgar e interpretar os fatos e conflitos, cumprindo desta forma, a Constituição do Estado.
E para melhor interagir entre a sociedade no geral e conhecer o poder judiciário de nossa cidade, a comarca de Vazante lançou o programa: Conhecendo o judiciário. Programa este, que foi criado em Março de 1.999, e institucionalizado em portaria, em 2008 e sendo revisto agora em 2018.
No lançamento deste programa, esteve presente o juiz da comarca de Vazante Dr. Miller Freire, o presidente municipal da OAB Dr. Cleyson Côrtes, diretores de todas as escolas de Vazante, e a representante do TJMG Regina Marinho (servidora da Ascom-TJMG). Na ocasião, alunos escolhidos neste lançamento, puderam visitar as instalações do fórum, e verem de perto, como é a rotina funcional na prática deste poder.
Em MG, 66 comarcas já implantaram este programa, tendo agora, a cidade de Vazante, neste grupo.
Em BH, fica a sede do TJMG, que pode ser visitado por qualquer pessoas em qualquer faixa etária, desde que tenha agendado visita.
Para maiores esclarecimentos, acesse: www.tjmg.jus.br
ou ligue: 0xx- 31- 3232-2537 ou 3232-2562
Em Vazante, os contatos do fórum da comarca municipal é: 3813-1226 ou 3813-3277.
Produção, redação e fotos: Marilei Cardoso.
