Os casos de estupro aumentaram 153,8% entre janeiro e junho de 2017 no comparativo com o mesmo período de 2016. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais (Sesp-MG) e mostram que dos 94 registros feitos este ano, 56,4% correspondem a abuso sexual de vítimas com menos de 14 anos ou pessoas que não tinham condições de se defender, o chamado estupro de vulnerável.

A delegada da Polícia Civil Alessandra Rodrigues da Cunha não acredita que os números representem um aumento de casos. Para ela, o levantamento da secretaria estadual revela que mais denúncias passaram a ser investigadas, especialmente nas situações em que a apuração é mais difícil, as que têm entre 7 e 10 anos , na maioria dos casos, são violentadas dentro da própria casa.

“Quase sempre o autor é algum conhecido, um tio, um vizinho, um amigo da família, o padrasto. São situações mais frequentes, pois a vítima é quase sempre ameaçada e fica com medo de morrer ou de alguém da família ser morto se ela procurar ajuda. Além disso, ela se sente culpada e pode não ter a plena compreensão da gravidade do que aconteceu”, explicou a delegada.

Já o promotor de Justiça da Vara da Infância em Uberlândia, Jadir Cirqueira, acredita que o volume de subnotificações tende a ser elevado. Quando o caso chega à polícia, a criança pode já ter sido estuprada diversas vezes.

“Além do medo imposto à vítima, normalmente, é aos poucos que a mãe, uma professora ou um parente próximo percebem mudanças de comportamento que possam indicar um problema”, disse o promotor.

Estupro de vulnerável

O estupro de vulnerável envolve situações em que a vítima tenha idade inferior a 14 anos e, portanto, considerada sem maturidade sexual, e aquelas em que a pessoa possui deficiência mental ou que esteja embriagada e dopada a ponto de não conseguir responder pelo próprio corpo.

Segundo a legislação vigente, a pena para estupro de vulnerável varia de oito a 15 anos em regime fechado, podendo aumentar com agravantes, como homicídio, ocultação de cadáver e gravação do crime. Se menor de 18 anos, o infrator pode ser responsabilizado pela violação com pena máxima de três anos de internação.

Fonte: G1