Governo suspende marcação de novas cirurgias eletivas em Minas Gerais

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governo de Minas Gerais interrompeu a liberação de novas autorizações para cirurgias eletivas no estado. A informação foi confirmada nesta sexta-feira por meio de nota da Secretaria de Estado de Saúde. A pasta reforça que os procedimentos já agendados não serão cancelados. 

Oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cirurgia eletiva é aquela que não possui caráter de urgência e depende de marcação para ser realizada. O procedimento pode ser de média e alta complexidade.

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Conforme a Secretaria, o objetivo é realizar um balanço financeiro dos procedimentos realizados até o momento enquanto o estado espera uma nova portaria do Ministério da Saúde sobre o tema. “Após a análise dessa nova portaria, será implementado, no que couber, uma nova programação dos recursos financeiros”, diz a nota. 

A pasta também justifica a suspensão dos novos procedimentos “porque o recurso federal repassado já foi executado pelos municípios, sendo necessária nova publicação por parte do Ministério para custeio do programa, tendo em vista que foram realizados procedimentos além do que estava previamente programado”. 

Até a publicação desta matéria a Secretaria não havia informado qual foi o valor repassado pelo governo federal ao estado para o programa, quantas cirurgias foram realizadas neste ano e quando os agendamentos foram interrompidos. O em.com.br aguarda resposta sobre as questões.

“A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que foi interrompida a liberação de novas autorizações, com o objetivo de realizar um balanço financeiro dos procedimentos até agora realizados, enquanto aguarda-se uma nova publicação do Ministério da Saúde, que tratará sobre o tema. Há expectativa de que o órgão federal deva publicar o documento nos próximos dias. Após a análise dessa nova portaria, será implementado, no que couber, uma nova programação dos recursos financeiros. A interrupção de novas autorizações não impede a execução do que já estava em curso, nos termos do que foi pactuado junto aos Secretários Municipais, por meio de colegiados como o COSEMS/MG e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes da SES e dos municípios. A interrupção diz respeito às cirurgias eletivas na estratégia, no âmbito do Estado. Isso ocorre porque o recurso federal repassado já foi executado pelos municípios, sendo necessária nova publicação por parte do Ministério para custeio do programa, tendo em vista que foram realizados procedimentos além do que estava previamente programado. Reitera-se que os procedimentos já agendados não serão cancelados, respeitados os critérios pactuados.”

Fonte: Estado de Minas