Detran-MG estabelece protocolos para retorno gradual de atividades presenciais

A
Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) estabeleceu os protocolos que visam o
retorno gradual e progressivo dos serviços presenciais realizados pelo
Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). A instituição também
regulamentou os procedimentos para retomada das atividades nos Centros e
Formação de Condutores (CFC) e Clínicas Médicas e Psicológicas, Considerando as
premissas do Programa Governamental Minas Consciente – Retomando a Economia do
Jeito Certo. Todas as medidas estão dispostas na Portaria nº 1.032/2020,
publicada no Jornal Minas Gerais desta terça-feira (19/05).

A retomada gradual e progressiva dos serviços
presenciais no âmbito do Detran-MG não interfere na interrupção dos prazos
determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o
Delegado Kleyverson Rezende, Diretor do Detran-MG, os cidadãos não serão
prejudicados e não precisam ter pressa para ir até os postos do Departamento
nesse momento, podendo aguardar o fim da pandemia para realizar serviços que
não sejam urgentes.  

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Os
processos de habilitação já iniciados terão prazo de 18 meses para conclusão,
ao invés de 12 meses. Se a CNH venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante,
o condutor poderá continuar circulando, enquanto permanecer a situação de
emergência de saúde pública. Da mesma forma, ainda estão interrompidos os
prazos para transferência de veículos, apresentação de condutor infrator,
defesas e recursos de multas e processos administrativos
”, explica o Diretor.

Prioritariamente, o atendimento destinado a
informações, orientações e esclarecimentos será prestado, de segunda à
sexta-feira, no horário regular de expediente, por telefone, site, e-mail ou
outros meios digitais.

O retorno progressivo do atendimento
presencial será realizado com controle de acesso aos prédios para servidores e
para o público agendado, evitando aglomerações e promovendo a higienização
constante das mãos, de ambientes e equipamentos, além do uso de máscaras.

Na Capital, agendamento prévio para os
atendimentos na Sede do órgão e na Divisão de Registro de Veículos (DRV) estará
disponível neste site, na
quinta-feira (21/05), com datas disponíveis a partir de segunda-feira (25/05).
Só poderão ter acesso aos locais os cidadãos com horário marcado, até vinte
minutos antes do atendimento, sem acompanhantes.    

No interior do Estado, as Circunscrições
Regionais de Trânsito (Ciretran) poderão editar normas complementares para
disciplinar os atendimentos conforme as particularidades locais. As informações
sobre os atendimentos nas Ciretrans poderão ser solicitadas por meio dos
telefones disponíveis no site da PCMG e do Detran-MG.

Clínicas
médicas e psicológicas credenciadas

As clínicas médicas e psicológicas
credenciadas pelo Detran-MG devem adotar os protocolos estabelecidos pelo
Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, além protocolos gerais de saúde e
medidas sanitárias que se fizerem necessárias à prevenção e ao combate à
disseminação da COVID-19. As medidas de precaução devem contemplar os
funcionários e clientes, nas salas de espera e de exame e no manuseio de
equipamentos, como os leitores biométricos.

O Detran-MG ressalta que os condutores que
possuem CNH vencida desde 19 de fevereiro não precisam realizar a renovação
nesse momento.Essas habilitações podem ser utilizadas em todo território
nacional, conforme deliberação nº 185 do Contran. Para aqueles casos em que a
habilitação venceu antes da data determinada, os condutores poderão agendar
atendimento nas clínicas credenciadas.

Centros
de formação de condutores: aulas teóricas e práticas

As aulas teóricas presenciais e as aulas
práticas necessárias ao processo de formação e especialização de condutores,
ministradas nos Centros de Formação de Condutores, deverão adotar os protocolos
estabelecidos pelo Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, além protocolos
gerais de saúde e medidas sanitárias. Os CFCs deverão atender o plano Minas
Consciente, o qual setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços
essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda
vermelha – alto risco), e também as regras Municipais.

Entre as medidas que devem ser adotadas
estão: atendimento simultâneo a, no máximo, um cliente a cada quatro metros
quadrados de área livre na recepção, garantindo-se uma distância mínima de dois
metros; – Limite de um aluno a cada quatro metros quadrados na sala de aula,
considerando-se um espaço de dois metros de distância entre uma cadeira e
outra; Só permitir a entrada de clientes e realização das aulas práticas se
estiverem utilizando máscaras; Realizar aulas práticas com os vidros do veículo
abertos, sendo proibido o uso de ar condicionado; Para as aulas com
motocicletas fica proibida a utilização de capacete de forma compartilhada;
higienização constante de ambientes e veículos; Limitar o número de
funcionários ao estritamente necessário para o funcionamento do serviço. Os demais
cuidados que devem ser adotados pelos CFCs estão disponíveis no site do Minas
Consciente.

Fonte: Detran-MG

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