Política

Mercado reduz para R$ 139 bilhões previsão de déficit nas contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) este ano de R$ 149,186 bilhões para R$ 139,132 bilhões. A meta para este ano é R$ 159 bilhões. A projeção consta da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica …

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Odelmo Leão pede indenização por danos morais de mais de R$ 38 mil para Gilmar Machado

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra Gilmar Machado (PT) por conta do posicionamento do ex-prefeito referente a Operação ”Poseidon”. O político informou em nota que não foi notificado sobre a ação. A operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga desvios de recursos públicos …

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Vereadora do PSOL é assassinada a tiros no centro do Rio

A vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco, do PSOL, foi morta a tiros no bairro do Estácio, região central da capital carioca, na noite desta quarta-feira (14). Ela estava dentro de um carro acompanhada de um motorista, que também foi morto, e de uma assessora, quando teria sido abordada por outro veículo. Uma ambulância …

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STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do …

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Em ranking de 190 países sobre presença feminina em parlamentos, Brasil ocupa a 152ª posição

Apesar de o Brasil ter legislação específica para garantir a presença feminina na política, o país amarga intensa desigualdade quanto à ocupação de cadeiras parlamentares pelas mulheres. Em um ranking de 190 países, o Brasil ocupa a 152ª posição em relação ao percentual de parlamentares homens e mulheres na Câmara dos Deputados. O dado, que …

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Com pedido negado no STJ, Lula agora depende do STF para se livrar da prisão

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o pedido para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não permite o início do cumprimento da pena de 12 anos em regime fechado à qual ele foi condenado em janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A ordem de …

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Comissões na Câmara recomendam aprovação de contas do ex-prefeito de Vazante-MG, José Benedito

Um parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas da Câmara Municipal, manifesta favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Vazante relativas ao exercício financeiro de 2016, último ano de governo do ex-prefeito José Benedito (PSB). A decisão segue o parecer prévio do Tribunal de …

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VEREADORES DE VAZANTE, APRESENTAM INDICAÇÕES Á PROJETOS PARA MELHORIAS EM VAZANTE E COMUNIDADE RURAL EM 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO.

Na noite desta segunda-feira, dia 05/06/2018, todos os vereadores da comarca de Vazante, estiveram presentes na primeira reunião Ordinária do mês de Março, da câmara municipal, onde apresentaram 5 solicitações de indicações para projetos de lei, que irão trazer mais melhorias na cidade de Vazante e comunidade rural. Indicações estas, que foram todas apresentadas, votadas …

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Temer dará ‘total acesso’ às informações do extrato bancário, diz Planalto

A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta segunda-feira (5) na qual informou que o presidente Michel Temer dará à imprensa “total acesso” às informações do extrato bancário dele. A nota foi divulgada após o site da revista Veja informar que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra do sigilo …

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Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra Lula de ser preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na …

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Planalto anuncia Jungmann para o Ministério da Segurança

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou nesta segunda-feira (26) que o novo ministro da Segurança Pública será Raul Jungmann, que deixará o Ministério da Defesa para assumir a pasta. “O presidente nomeará como ministro da Segurança Pública o atual ministro da defesa Raul Jungmann”, informou Parola. No lugar de Jungmann assumirá, de forma interina, …

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Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1°) a resolução que vai disciplinar a impressão dos votos em parte das urnas do país. O documento prevê a verificação manual da votação em um número restrito de sessões eleitorais. Conforme já havia sido divulgado anteriormente, o eleitor não terá contato direto com o comprovante de votação, podendo …

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Insegurança leva povo a desacreditar na democracia e no país, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (10) que a sensação de insegurança leva os cidadãos brasileiros a duvidarem que a democracia é capaz de garantir a paz no país.  A ministra fez a afirmação após relatar um assalto do qual foi vítima em 2005 em Espinosa (MG), cidade de …

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PGR cobra R$ 63 milhões de Marcelo Odebrecht em acordo de colaboração

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (1º) que o empresário Marcelo Odebrecht deposite pouco mais de R$ 63 milhões na conta judicial vinculada ao cumprimento de seu acordo de colaboração premiada. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota (leia a íntegra mais abaixo), a defesa de Marcelo Odebrecht …

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Processo de Lula na Operação Zelotes volta para o juiz original, informa Justiça Federal

O processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tráfico de influência na compra de caças suecos, na Operação Zelotes, voltará para a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, e continuará sendo conduzido pelo juiz Vallisney de Oliveira. A informação é da 12ª Vara, para onde o processo tinha sido …

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Advogados de Marcelo Odebrecht entregam mais de 40 e-mails a Moro e dizem que mensagens comprovam a relação da Odebrecht com Lula

A defesa de Marcelo Odebrecht entregou, nesta quarta-feira (27), 43 e-mails trocados entre 2008 e 2013 ao juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. As mensagens estavam no computador pessoal de Odebrecht e, conforme os advogados, reforçam o que Marcelo disse na delação premiada sobre a relação da …

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STF marca interrogatório de Bolsonaro em ação que ameaça candidatura a presidente

O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi intimado, nesta terça-feira (27), a prestar depoimento nos dois processos em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de injúria e apologia ao estupro. O ministro Luiz Fux, relator do caso, marcou para o dia 4 de abril o interrogatório do parlamentar. Bolsonaro …

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Raquel Dodge pede inclusão de Temer em investigação no STF sobre Odebrecht

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, durante …

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Planalto anuncia Jungmann para o Ministério da Segurança

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou nesta segunda-feira (26) que o novo ministro da Segurança Pública será Raul Jungmann, que deixará o Ministério da Defesa para assumir a pasta. “O presidente nomeará como ministro da Segurança Pública o atual ministro da defesa Raul Jungmann”, informou Parola. No lugar de Jungmann assumirá, de forma interina, …

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Eleições 2018: saiba como consultar o local de votação

O eleitor que souber qual é o seu local de votação poderá votar mesmo sem o título eleitoral em mãos – bastará levar qualquer documento oficial com foto. Veja como consultar o seu local de votação. Como consultar o local de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma ferramenta que permite a consulta dos …

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STF AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO EM INQUÉRITO QUE INVESTIGA MICHEL TEMER

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em dezembro de 2017, a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados no inquérito que apura se o presidente Michel Temer beneficiou, com um decreto, empresas do setor de portos. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, não há informações …

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Condenado na Operação Lava Jato, José Dirceu vira réu pela terceira vez

O ex-ministro José Dirceu virou réu em mais uma ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado duas vezes por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas chegam a 41 anos de prisão. Na terça-feira (20), o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na …

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Mesmo exonerada, ex-ministra Luislinda Valois vai representar o governo em evento da ONU em Genebra

Mesmo exonerada do cargo, a ex-ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois vai representar o governo em um evento da ONU em Genebra na semana que vem. A designação de Luislinda para a viagem oficial foi publicada nesta quarta-feira (21) no “Diário Oficial da União”. “Designar Luislinda Dias de Valois Santos para representar o Ministério dos Direitos …

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Defesa de Lula recorre contra decisão do TRF-4 no processo do triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (20) com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex de Guarujá (SP). O recurso neste caso é de embargos de declaração, já que o parecer dos três desembargadores foi unânime. A decisão do julgamento de …

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PF pede prorrogação de inquérito que investiga Temer

O delegado Cleyber Lopes, da Polícia Federal, pediu nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação, por mais 60 dias, do inquérito em que o presidente Michel Temer é investigado. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, analisar o pedido. O inquérito foi aberto em maio do ano passado com base nas delações de Joesley …

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PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] …

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Rodrigo Maia diz que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência. A suspensão se deve ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro. Questionado sobre a possibilidade de manter a tramitação sem a promulgação da reforma, Maia lembrou que a PEC já está pronta para ser …

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Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex no TRF-4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até as 23h59 de terça-feira (20) para recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP). O prazo começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 …

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Mercado estima que rombo das contas públicas em 2018 ficará em R$ 149 bilhões

Economistas de instituições financeiras ouvidos pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o rombo das contas públicas neste ano para R$ 149,18 bilhões. A previsão está no mais recente levantamento feito pela pasta e que foi divulgado nesta quinta-feira (15) dentro do chamado “Prisma Fiscal”. No levantamento anterior, divulgado em janeiro, os economistas previam que …

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‘Muito difícil’ é a expressão que mais se ouve no Palácio do Planalto sobre votação da Previdência

Dentro do Palácio do Planalto, assessores do presidente Michel Temer, em conversas reservadas, respondem praticamente com a mesma expressão ao serem questionados sobre a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência em fevereiro: “Muito difícil, mas ainda não impossível”. O fato é que o governo já começa a se preparar para o dia seguinte sem …

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TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões no processo do triplex

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou outro recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar sequência ao mandado de segurança que solicita o desbloqueio de bens do político, condenado a 12 anos e um mês na segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex …

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Cármen Lúcia deve decidir caso Cristiane Brasil antes do carnaval

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir o impasse envolvendo a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho nesta semana, antes do carnaval, segundo fontes da Corte. A expectativa no próprio Palácio do Planalto é de que a presidente do STF mantenha a suspensão da posse da deputada. Cármen …

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Luiz Fux assume nesta terça presidência do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Luiz Fux, assume terça-feira (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar as eleições no país. Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, Fux assumirá o lugar do atual presidente, Gilmar Mendes, que termina mandato de quatro anos na Corte. A posse está marcada para as 19h, na sede …

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‘Se a reforma da Previdência não for votada em fevereiro fica difícil voltar ao tema este ano’, diz Temer

O presidente da República, Michel Temer, voltou a defender a reforma da Previdência em entrevista concedida a Mariana Godoy e a Mauro Tagliaferri e veiculada na noite desta segunda-feira (5) pela Rede TV. O presidente admitiu, porém, que se a reforma não for votada em fevereiro vai ficar difícil voltar ao tema em seu governo. …

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PGR pede ao STF para derrubar impressão de votos nas urnas eletrônicas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (5) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. Para a procuradora, a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo do voto. Nas eleições deste …

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Lula tem 37%, Bolsonaro 16%, Alckmin 7%, aponta pesquisa Datafolha para eleições 2018

ma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados: Cenário 1 (Sem Marina Silva, João Doria, Henrique Meirelles e Luciano Huck): Lula (PT): 37% Jair Bolsonaro (PSC): …

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Governo Temer tem aprovação de 6% e reprovação de 70%, diz Datafolha

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB): Ruim/péssimo: 70% Regular: 22% Ótimo/bom: 6% Não sabe: 2% O Datafolha fez 2.826 entrevistas entre 29 e 30 de janeiro, em 174 cidades. A margem de erro é de dois pontos para …

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Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula

O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos …

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Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, …

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Lula pede a Tribunal da Lava Jato para ser ouvido antes de julgamento

Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiteraram nesta quarta-feira, 3, ao Tribunal da Lava Jato que o ex-presidente seja novamente ouvido antes do seu julgamento, marcado para o próximo dia 24. Em petição endereçada ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal …

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Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro, diz Temer

O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, de …

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Disputa entre Lula e Bolsonaro tem ‘teto de crescimento’, diz Meirelles

Oministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em entrevista divulgada nesta segunda-feira (4), pela Folha de S. Paulo, que o governo do presidente Michel Temer terá um candidato à Presidência, nas eleições do próximo ano, e que ele não será o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Na avaliação do ministro, o nome deve ser …

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Maia diz que falta muitos votos sobre a reforma da Previdência

O presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quinta-feira (30), em São Paulo, que só irá colocar a reforma da Previdência na pauta de votação da Casa quando tiver certeza que haverá votos suficientes para a aprovação da matéria. “Eu estou realista. Trabalho 24 horas por dia neste tema. Eu não vou …

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MP denuncia Deiró Marra e Júlio Elias, atual e ex-prefeito de Patrocínio, por corrupção

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por crime de corrupção ativa o prefeito e, por crime de corrupção passiva, o ex-prefeito de Patrocínio. Em 2007, o atual prefeito, Deiró Moreira Marra, ofereceu um milhão de reais para que a empresa que na época era dele e da família vencesse a licitação para a …

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MP encontra camarão, queijo de cabra e bacalhau na cadeia onde estão presos da Lava Jato no RJ

Camarão, bacalhau, queijo de cabra e presunto importado. O Ministério Público fluminense apreendeu nesta sexta-feira (24) alimentos proibidos na cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte. Lá estão presos os ex-governadores Antonhy Garotinho e Sérgio Cabral, além do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, e os deputados também afastados Paulo Melo …

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Mesmo com texto enxuto, líderes apontam dificuldades para aprovar reforma da Previdência neste ano

Mesmo depois de o governo ter apresentado uma proposta enxuta para a reforma da Previdência, líderes partidários ouvidos pelo G1avaliam que será difícil aprovar a proposta ainda neste ano. Para esses líderes, apesar das mudanças, a reforma continua polêmica e, por isso, não há consenso sobre o projeto a ser aprovado. O relator da reforma da Previdência, deputado …

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‘O Congresso adora presidente fraco e o Temer é muito fraco’, diz Lula

Oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar, na manhã desta quinta-feira (23), que está disposto a disputar as eleições presidenciais de 2018 e que confia que “quem salvou o Brasil uma vez pode salvar o Brasil de novo”. Em entrevista à rádio 730 AM de Goiás, Lula disse ainda que “não vê possibilidade de não ser …

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Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu …

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Temer destaca urgência da reforma da Previdência e diz que se mantém empenhado

O presidente Michel Temer afirmou hoje (6) que continuará empenhado e trabalhando pela reforma da Previdência, mesmo que a sociedade, a mídia e o Congresso Nacional não demonstrem interesse em mudar as regras para  aposentadoria do país. Na abertura de reunião de líderes da base aliada da Câmara dos Deputados, Temer ressaltou a urgência e …

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