Armazém da Conab é alvo de ação do MPF em Uberlândia

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), junto com a União, faça manutenção, conservação e melhorias no armazém mantido pela empresa em Uberlândia. A informação foi dada nesta sexta-feira (10) pela procuradoria.

A Conab declarou, por meio de nota, que já cumpre recomendações da procuradoria e tenta adequar o pedido à realidade da empresa. Segundo a companhia, a notificação sobre a ação foi feita há quatro meses, mas o cronograma de obras apresentado foi recusado pelo MPF, que agora analisa uma segunda proposta de cronograma. A empresa também afirma que “o armazém não apresenta riscos na sua estrutura nem na qualidade do armazenamento de grãos”.

––– CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE –––

A Conab é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No armazém de Uberlândia fica parte dos estoques públicos do país de café e outros grãos, como soja, milho e feijão. Segundo a ação, o armazém tem problemas de estrutura que interferem na qualidade dos estoques. O órgão declarou que essa situação impactou na deterioração de sacas de café.

Além da correção dos problemas estruturais, a procuradoria pediu que a Justiça Federal conceda liminar obrigando a Conab a apresentar um projeto de solução das irregularidades encontradas e dê início aos reparos em um prazo de 60 dias. Foi solicitado ainda um cronograma das obras.

Precariedade estrutural desde 2013

O MPF informou que uma fiscalização da própria Conab, realizada em 2013, já havia apontado a existência de problemas estruturais no armazém de Uberlândia, com portas e pisos danificados, elevador estragado, sacarias avariadas com derrame de café no piso e excesso de poeira, o que, na avaliação do órgão, pode causar perda de qualidade dos produtos armazenados.

Ainda conforme a procuradoria, a empresa foi chamada a corrigir as irregularidades nos anos seguintes. Em 2015, o órgão disse ter recebido como resposta que, “diante da impossibilidade de substituição da sacaria, a Conab estava coletando o produto derramado, reensacando-o e realizando ‘remendos manuais’ nos locais descosturados”.

Em nota, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, declarou que, além de não sanar os problemas estruturais, o armazém mineiro está com o alvará de funcionamento vencido.

Veja a íntegra da nota enviada pela Conab ao G1

“A Conab confirma a solicitação feita pelo Ministério Público Estadual exigindo um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para reformas no armazém de Uberlândia, que previa a execução de todas as obras no prazo de 60 dias. Assim que foi notificada, há cerca de quatro meses, a Conab apresentou ao MP uma contraproposta de cronograma de execução de obras, uma vez que o prazo era muito exíguo para a realização de obras públicas que seguem trâmites específicos e ainda dependem de liberação de verbas. O MP, num primeiro momento, não aceitou, então a Conab apresentou uma nova proposta de cronograma, que está sendo analisada pelo MP.
É importante esclarecer que, durante todo esse processo de ajustes no cronograma, a Conab já vem elaborando os projetos necessários para a execução das obras. Não há, então, qualquer descumprimento das recomendações do Ministério, a Conab apenas está tentando adequar o prazo à realidade da empresa. De qualquer forma, a questão solicitada pelo MP diz respeito a questões ambientais que serão readequadas com a implantação dos projetos elaborados pela Companhia, mas o armazém não apresenta riscos na sua estrutura nem na qualidade do armazenamento de grãos.
A Conab busca sempre atender com a maior celeridade possível todas as solicitações do MP e está trabalhando para resolver a questão da unidade em Uberlândia”, informou a empresa”.

Polêmicas já duram mais de 5 anos

Em 2012, o armazém da Conab em Uberlândia foi alvo de um relatório da Controladoria Geral da União, que constatou irregularidades nas obras do barracão, inaugurado em 2010 com capacidade para estocar 100 mil toneladas de produtos.

Na época, o armazém estava com as atividades paradas e uma investigação apontou superfaturamento no pagamento de serviços de pavimentação de vias e pagamento indevido para plantio e irrigação de gramado e fundação. A controladoria pediu que a companhia ressarcisse os cofres do Governo Federal em R$ 12,2 milhões.

Fonte: G1